PROGRAMA BERÇO DE EMPREÇO

 

 

Programa que visa a substituição temporária de trabalhadoras, por conta de outrem, em situação de licença de maternidade ou por adoção, por beneficiárias de prestações de desemprego.

 

Entidades Promotoras: Empresas Privadas, Instituições Particulares de Solidariedade Social, Serviços e Organismos da Administração Pública Regional e Local, Cooperativas e Associações Sem Fins Lucrativos.

 

A substituição tem caráter temporário e está limitada ao período de licença maternidade ou por adoção, acrescida de dois meses, não podendo ser inferior a um mês.

 

 

 

Documentação:

 

 

Decreto Regulamentar Regional nº 8/2008/A - aceda aqui ao diploma